Stablecoins: tributação de 'dólar digital' entra no radar do governo

Source: Exame Original Title: Stablecoins: tributação de ‘dólar digital’ entra no radar do governo Original Link: A possível tributação de operações com stablecoins entrou no radar do governo do Brasil. De acordo com informações da Reuters, o foco estaria na cobrança de impostos em pagamentos internacionais com essas criptomoedas, que são geralmente pareadas ao dólar.

A avaliação do governo é que há uma lacuna na tributação desse tipo de transação, que na prática contaria com uma operação cambial. Por isso, a ideia discutida é a de tributar o uso de stablecoins por meio do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. A possibilidade é discutida pelo Ministério da Economia.

Atualmente, nenhuma operação com stablecoins é sujeita à cobrança de IOF. O governo acredita que a correção dessa lacuna regulatória também pode ajudar a aumentar a arrecadação federal, tema que ganhou mais força neste ano em meio à busca do governo por novas fontes de receita.

Dados divulgados pela Receita Federal indicam que operações com criptomoedas movimentaram R$ 227 bilhões no primeiro semestre de 2025. Desse total, mais de dois terços estão ligadas a stablecoins. A principal é a USDT, emitida pela empresa Tether e pareada ao dólar.

As discussões sobre a tributação via IOF ganharam força após o Banco Central divulgar em 10 de novembro as novas regras para o mercado de criptomoedas. Entre as mudanças, a autarquia enquadrou operações com stablecoins no mercado de câmbio.

Com as regras, o Banco Central busca realizar a “harmonização de requisitos entre operações tradicionais e as com ativos virtuais”. A inserção das operações no mercado de câmbio resulta na obrigatoriedade de comunicação das operações às autoridades a partir de 4 de maio de 2026, abrindo espaço para tributação futura.

Especialistas já haviam apontado que a definição do Banco Central possibilitava a tributação de stablecoins. Eles ressaltaram que a atribuição de tributação não cabe ao BC, mas sim ao governo federal e à Receita Federal, que devem tomar uma decisão sobre o tema.

Tributação de stablecoin deve ganhar força em 2026

Bernardo Srur, presidente da ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia), afirmou que “não acho que a discussão vai ficar muito tempo suspensa. Estamos falando de tributos específicos, no caso o IOF, e equiparando as operações com a operação de câmbio, é natural que tenha a discussão sobre IOF”.

"O presidente da ABCripto ressalta que ‘ser operação de câmbio vai depender de N fatores, como eles colocam na norma. E não está claro como vai funcionar a autorização para empresas que querem fazer operações de câmbio com criptoativos’.

Ainda segundo Srur, “o ponto consequente é a questão tributária. E não vejo uma pacificação do tema. Vai ter discussões, ainda mais, sobre IOF e câmbio em cripto. Eu vejo que naturalmente vão ter que ser mudados alguns instrumentos para isso, e não é algo rápido. Em 2026, vamos ter discussões como essa sim”.