#SECAndCFTCNewGuidelines Em 17 de março de 2026, a SEC e a CFTC divulgaram um
comunicado interpretativo conjunto histórico de 68 páginas (Nº 33-11412) que reescreve fundamentalmente
a paisagem regulatória cripto dos EUA. Isto marca uma mudança de
"regulação por execução" para um framework estruturado baseado em
taxonomia.
Aqui está o resumo das novas diretrizes:
1. A Taxonomia de Cinco Categorias
As agências categorizaram todos os ativos digitais
em cinco categorias distintas para esclarecer qual agência tem jurisdição:
Commodities Digitais: Ativos que derivam valor
da operação programática e